sábado, 3 de setembro de 2016

Abraham Bell e Gideon Parchomovsky

Abraham Bell e Gideon Parchomovsky defendem que a motivação para a existência dos direitos de propriedade é a necessidade de criar e defender o valor inerente à propriedade estável. Um sistema de propriedades com regras de reconhecimento estáveis favorece a vida social, acarretando vantagens para os proprietários e para a sociedade como um todo.

 A partir da simulação de um mundo sem propriedades, sustentam que as pessoas tem necessidades que devem ser atendidas através do acesso a bens, sendo a decisão de manter consigo determinado bem definida pela equação da utilidade esperada do mesmo:
U = P + (SP – D) – C
onde: U = utilidade esperada do bem;
P = probabilidade de retenção do bem;
SP = valor de uso;
D = custo de manutenção
C = custo do objeto As quatro variáveis apontadas na equação são afetadas positivamente pela definição precisa de direitos de propriedade, o que justificaria a sua precisa definição legal. A probabilidade de retenção e o valor de uso do bem são alterados para valores superiores, enquanto que o custo de manutenção e o custo do objeto são modificados para valores inferiores.

http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/ridb/2013/03/2013_03_02081_02102.pdf


Para a teoria personalista, a propriedade é manifestação da personalidade, revelandose como a garantia econômica da liberdade. Tem entre seus defensores Freidrich Hegel. Parte do pressuposto de que a essência do ser humano é a realização de seus desejos, a qual tem por pressuposto a obtenção de recursos materiais. A propriedade privada é fundamental para a manifestação externa dos desejos e para a sua efetiva concretização. A propriedade deve ser entendida como forma de assegurar a esfera externa da liberdade.79 80

Declaração de Estocolmo

O ser humano é, a um só tempo, resultado e artífice do meio ambiente que o circunda, o qual lhe dá o sustento material e lhe garante a oportunidade de desenvolver-se intelectual, moral e espiritualmente. Declaração do Meio Ambiente, Estocolmo, 1972.